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Comitê de Ética

O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12,VII.2).

Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS

O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS),  atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.

Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?

Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.

Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.

Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/

Para os projetos que necessitam  do Termo de Anuência Institucional/TAI  da SES, consulte as orientações através do link: https://saude.rs.gov.br/pesquisa

 

*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS

ANO 2024

MÊS

DIA

JANEIRO

10

FEVEREIRO

07

MARÇO

13 e 27

ABRIL

10 e 24

MAIO

08 e 29

JUNHO

12 e 26

JULHO

10 e 31

AGOSTO

14 e 28

SETEMBRO

11 e 25

OUTUBRO

09 e 30

NOVEMBRO

13 e 27

DEZEMBRO

11


- Prazo para a Submissão de Projetos:

Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 12 (doze) dias antes da reunião para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.

- Segunda e última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro;

- O horário de referência é das 08h30min às 12h;

- LOCAL: De forma híbrida (online e presencial).



 *REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS - ANO 2024
 


Composição do CEPS/ESP-RS

Membros titulares:

Sara Brunetto. Nutricionista. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS). Coordenadora

Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Vice-coordenadora.

Regina Bones Barcellos. Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS). Vice-coordenadora.

Ana Paula Gomes dos Santos de Armas. Nutricionista. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).

Andreia Moro da Silva. Terapeuta Ocupacional. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS ).

Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Eloisa da Silveira Azambuja Simão. Administradora. 7ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS ).

Gabriela Weber Itaquy. Psicóloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).

Isabel Bet. Engenheira Civil. Setor de Radiações/Núcleo de Vigilância de Tecnologias em Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (SCR/NVTS/DVS/CEVS/SES/RS).

João Claudio Sanches Pocos. Engenheiro Químico. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).

Juliana de Carvalho. Enfermeira. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).

Maria de Lourdes Quevedo Gonçalves. Farmacêutica. Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF/SES/RS) .

Maurício Rouvel Nunes. Enfermeiro. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS ).

Mayara Mota de Oliveira. Bióloga. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES/RS).

Natália Canal. Bióloga. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).

Sheldon Hiller. Físico. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).

Tanara Vogel Pinheiro. Nutricionista. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).

Thaís Botelho da Silva. Fisioterapeuta. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS)

Secretária executiva:

Maria de Fátima Pereira Matos. Agente Administrativo, I.D. 2732327/02

 

Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 986/2023

 

Funcionamento do CEPS-ESP

Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.


Modelos de documentos para encaminhamento de projetos ao CEP:


1 - Modelo de Dispensa de TCLE.


2 - Modelo de Relatório de Pesquisa.


3 - Modelo de Termo de Anuência Institucional para Pesquisa (TAI)

 

4 - Modelo de Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD)

 

5 - Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

 

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO do TCLE.


Outros documentos importantes

Norma Operacional CNS nº 001/2013

Resolução CNS nº 466/2012

Resolução CNS nº 510/2016

Resolução CNS nº 580/2018

Regimento do CEPS-ESP/RS

 

COORDENADORA COMITÊ de ÉTICA

Sara Brunetto

Fone: (51) 3901-1532

ceps-esp@saude.rs.gov.br

Avenida Ipiranga, 6311  - Bairro Partenon - Cep: 90610-001 - Porto Alegre - RS

Horário de funcionamento:

Das 8:00 às 16:00

(segundas e sextas-feiras pela manhã somente pelo e-mail ceps-esp@saude.rs.gov.br)

 

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Anexos
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA